Técnicos de GRH; gestores e líderes e todos os profissionais que se queiram inteirar da legislação laboral atualmente em vigor.

n.a.

- Sensibilizar para os aspetos base da Legislação Laboral;
- Distinguir entre as modalidades de contratos de trabalho e conhecer os direitos e deveres das partes;
- Conhecer a regulamentação relativa à Retribuição e Processamento Salarial;
- Conhecer os regimes dos Tempos de Trabalho.

- O Contrato Trabalho;
- Direitos e Deveres das Partes;
- Modalidades de Contrato de Trabalho;
- A Retribuição e o Processamento Salarial – Pagamentos e Obrigações;
- Regime dos Tempos de Trabalho – Notas Introdutórias;
- Cessação do Contrato de Trabalho por Iniciativa do Trabalhador – Enquadramento Geral;
- Cessação do Contrato de Trabalho por Iniciativa do Empregador – Enquadramento Geral.