Compreender o enquadramento legislativo e normativo relativo a Máquinas e Equipamentos de Trabalho, bem como, compreender e aplicar os requisitos essenciais de segurança.

• Método ativo;
• Formação teórico-prática orientada para a resolução de situações reais do quotidiano profissional: Implementação de soluções em máquinas que não estão de acordo com a directiva máquinas. Desenvolvimento de soluções para projeto de segurança (produção e manutenção).

Não aplicável.

- Interpretar os conceitos referentes a segurança da directiva máquinas – Decreto-Lei 103/2008, de 24 de Junho;
- Interpretar os conceitos da directiva equipamentos – Decreto-Lei 50/05, de 25 de Fevereiro;
- Interpretar os conceitos da Norma (ISO 13857 – Safety of machinary – Safety distances to prevent hazard zones being reached by upper and lower limbs) distâncias de segurança;
- Interpretar os conceitos da norma NP EN 1037:1998 (Segurança de Máquinas – Prevenção a um arranque inesperado);
- Interpretar os conceitos da norma NP 1562:1977 (Higiene e Segurança do Trabalho – Segurança na utilização de equipamentos mecânicos de transmissão de força motriz);
- Interpretar os conceitos da norma NP 2036:1986 (Higiene e Segurança do Trabalho – Ferramentas portáteis: requisitos gerais de concepção e utilização);
- Saber quais as máquinas abrangidas pelos anexos da diretiva;
- Conhecer os requisitos de certificação para as máquinas abrangidas pelos anexos;
- Conhecer os requisitos de um dossier técnico;
- Conhecer os procedimentos de certificação;
- Detetar o não cumprimento de requisitos de segurança em máquinas.

- Conceitos e definições;
- Requisitos Legais: Lei n.º 102/2009, de 10 de Setembro; Portaria n.º 53/71, de 3 de Fevereiro – Regulamento Geral de Higiene e    Segurança no Trabalho (Portaria n.º 702/80); DL 26/94 e 7/95 – Regime de Organização dos Serviços de Segurança.
- Necessidades Históricas: Tipologia de acidentes; Riscos de acidentes; Estatísticas de acidentes.
- Necessidades de Protecção de Máquinas e Mecanismos: aceitação e certificação de máquinas: Diretiva Equipamentos; Diretiva Máquinas; Normas Europeias aplicáveis a máquinas; Organismos notificados que podem efectuar exames de tipo da Dir.392-92/C271/04; Seguranças aplicáveis a máquinas e mecanismos; Análise de riscos; Distâncias de segurança; Ergonomia na conceção de máquinas e mecanismos; Equipamento Ex.proof.; Dossier técnico; Declaração de conformidade; Organismos acreditados.
- Certificação de equipamentos instalados antes de 1995: Acoplamento ou recondicionamento de máquinas; A ACTe a Diretiva Máquinas.
- A empresa como entidade normalizadora interna: Regulamentos Internos; Inspeções de Segurança internas ou externas; Auditorias de Segurança.
- Lei n.º 102/2009, de 10 de Setembro;
- Portaria n.º 53/71, de 3 de Fevereiro – Regulamento Geral de Higiene e    Segurança no Trabalho (Portaria n.º 702/80);
- DL 26/94 e 7/95 – Regime de Organização dos Serviços de Segurança.
- Tipologia de acidentes;
- Riscos de acidentes;
- Estatísticas de acidentes.
- Diretiva Equipamentos;
- Diretiva Máquinas;
- Normas Europeias aplicáveis a máquinas;
- Organismos notificados que podem efectuar exames de tipo da Dir.392-92/C271/04;
- Seguranças aplicáveis a máquinas e mecanismos;
- Análise de riscos;
- Distâncias de segurança;
- Ergonomia na conceção de máquinas e mecanismos;
- Equipamento Ex.proof.;
- Dossier técnico;
- Declaração de conformidade;
- Organismos acreditados.
- Acoplamento ou recondicionamento de máquinas;
- A ACTe a Diretiva Máquinas.
- Regulamentos Internos;
- Inspeções de Segurança internas ou externas;
- Auditorias de Segurança.